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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00
Direitos Humanos
"Contribuição de Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 2/8/2004 10:00:32"
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 12:11
O reconhecimento da dignidade dos animais não humanos
O presente artigo discorre sobre o reconhecimento da dignidade dos animais não humanos.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Direitos Humanos em foco
Carlos Bermudes. Graduando em Direito pela faculdade São Geraldo, Cariacica/ES. E-mail: falcon-78@hotmail.com. Mozarte Ricardo. Graduando em Direito pela faculdade São Geraldo/ES.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
Fundamentos dos direitos humanos
Terezinha Schwenck, Mestre em Direito Público pela UGF-RJ, doutoranda pela UMSA - Buenos Aires (Argentina), professora de Direito Ambiental e Direito Administrativo na FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga - MG.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2016 - 10:50
O Reconhecimento do Direito à Terra Rural: Do Alargamento dos Direitos Humanos pela Dignidade da Pessoa Humana
Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Universalidade dos direitos humanos
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:40
A dignidade da pessoa humana como direitos humanos fundamentais de quinta dimensão
Elevar a dignidade da pessoa humana ao patamar de direitos de humanos fundamentais de quinta
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
Direitos humanos ambientais
Terezinha Schwenck, Mestre em Direito Público pela UGF-RJ, doutoranda pela UMSA - Buenos Aires (Argentina), professora de Direito Ambiental e Direito Administrativo na FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga - MG.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Julho de 2022 - 17:01
Democracia, direitos humanos e justiça
sede das atividades e interesses humanos universais. O conceito de democracia, direitos humanos e
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:09
Direitos Humanos
Universidade de caxias do sul centro de ciências jurídicas departamento e direito público bacharelado em direito
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Questões comentadas de Direitos Humanos.
Questões comentadas de Direitos Humanos referentes à Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00
Os Direitos Humanos são Direitos da Mulher
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, orientador, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ f-mafra@uol.com.br & Laudicéia Mônica da Costa, orientanda, aluna e funcionária do Curso de Direito da UNED - Diamantino. fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:13
DIREITOS HUMANOS: superação das desigualdades sociais
O objetivo deste artigo é discorrer acerca da efetivação dos Direitos Humanos como forma de
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
A Ideologia dos Direitos Humanos
José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em direito pela UFMG. Professor da graduação, mestrado e doutorado da PUC-Minas, UNIPAC e UFMG. Carolina dos Reis. Mestranda em Direito Internacional Público na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 12:21
Os Direitos Sexuais e Reprodutivos Femininos em análise: o alargamento e o reconhecimento de direitos humanos
O escopo do presente artigo é analisar o reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:16
Terceira Dimensão dos Direitos Humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana
O presente trabalho busca elucidar acerca da terceira dimensão dos direitos humanos, e assim
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:10
Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana
direitos, os denominados direitos sexuais. Assim, a prática sob a perspectiva dos direitos humanos dá
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:57
Terceira Dimensão dos Direitos Humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana
O escopo do presente é analisar a efetivação da solidariedade no âmbito da terceira dimensão.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2022 - 17:21
A Bioética enquanto Dimensão dos Direitos Humanos
O escopo do presente é analisar a bioética enquanto dimensão dos direitos humanos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:14
Dignidade da Pessoa Humana
O objetivo desse artigo é compreender como o princípio da dignidade da pessoa humana é interpretado